Vereadores - MARIA PAULA - Proposituras
Emendas (5)
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025 - 11/02/2025 - Altera a redação do art. 98-A, a ser incluído na Lei nº 11.451, de 5 de fevereiro de 2025, pelo Projeto de Lei nº 33/2025.
nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.