Vereadores - CORONEL PRADO - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (11)
nº 16/2026 - 22/06/2026 - Altera a Lei Complementar nº 819, de 09 de setembro de 2011, de modo a incluir expressamente a prova dos três tambores no rol de exceções não abrangidas por suas vedações.
nº 15/2026 - 22/06/2026 - Altera a Lei Complementar nº 819, de 09 de setembro de 2011, de modo a incluir expressamente a prova dos três tambores no rol de exceções não abrangidas por suas vedações.
nº 10/2026 - 13/04/2026 - Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a permitir o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte.
nº 9/2026 - 12/04/2026 - Altera a Lei Complementar n.º 971, de 10 de junho de 2022, de modo a permitir o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte.
nº 8/2026 - 30/03/2026 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
nº 30/2025 - 24/10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
nº 29/2025 - 23/10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
nº 27/2025 - 23/10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
nº 25/2025 - 20/10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a ampliar o prazo para protocolo do requerimento de transmissão “causa mortis” de concessão de sepulturas.
nº 13/2025 - 26/06/2025 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
nº 5/2025 - 09/04/2025 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a prever o pagamento das obrigações tributárias pelo sistema Pix.