Vereadores - ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - Proposituras
Projetos de Lei (16)
Nº 76/2004 - 01/06/2004 - Proíbe a investidura de parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, na Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundações.
Nº 66/2004 - 03/05/2004 - Institui a obrigatoriedade da inclusão, no rol de filas específicas, os Doadores de Sangue e dá outras providências. APROVADO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE - ARQUIVADO - 13/09/2004.
Nº 31/2004 - 23/03/2004 - Denomina Rua SILVIO BEVILACQUA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Igatiguira do loteamento denominado Vila Guaianazes, com início na Avenida André Onofre e término na Avenida José Salles Gadelha do mesmo loteamento.
Nº 229/2002 - 14/10/2002 - Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.
Nº 210/2002 - 24/09/2002 - Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único, da Lei nº 5.828, de 29 de maio de 2002, que institui as "Semanas das Doações de Sangue", no Município de Araraquara.
Nº 171/2002 - 06/08/2002 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta, Indireta, Poder Legislativo e Iniciativa Privada, em anunciar seus custos de publicidade.
Nº 127/2002 - 20/06/2002 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 5.800/02, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade, de modo a estabelecer o custo total e a quantidade de impressos confeccionados. ARQUIVADO - 06/08/2002.
Nº 126/2002 - 20/06/2002 - Institui no Município de Araraquara o dia do "Baile do Carmo" e dá outras providências.
Nº 121/2002 - 13/06/2002 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Maçom" e dá outras providências.
Nº 104/2002 - 11/04/2002 - Institui as "Semanas das Doações de Sangue" no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 163/2001 - 02/10/2001 - Institui a "Semana da Criança" no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 133/2001 - 03/09/2001 - Dá nova redação ao artigo 18, da Lei nº 5.620 de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL e dá outras providências.
Nº 42/2001 - 03/05/2001 - Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL e dá outras providências.
Nº 27/2001 - 20/03/2001 - Cria o Programa "Colheita Social Urbana" e dá outras providências. ARQUIVADO - 25/10/01.
Nº 26/2001 - 15/03/2001 - Cria o Programa "PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE" e dá outras providências.Substitutivo apresentado pelo Ver. ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - Redação Aprovada: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa "PLANTANDO E COLHENDO SAÚDE" e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 21/08/01.
Nº 13/2001 - 09/02/2001 - Institui a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntariado" e dá outras providências.