Vereadores - FILIPA BRUNELLI - Proposituras
Emendas (26)
nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Denomina ‘Assistência à Pessoa com Deficiência’ a Subfunção 242.
nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+ Valor: R$ 60.000,00
nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 500.000,00
nº 56/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+ Valor: R$ 25.000,00
nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+ Valor: R$ 25.000,00
nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Parada do Orgulho LGBTQIA+ e valorização da cultura Valor: R$ 200.000,00
nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 125.000,00
nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 125.000,00
nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 2.500.000,00
nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 20.000,00
nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 16.965,00
nº 48/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 4.712,50
nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 1.000,00
nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 300,00
nº 45/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+ Valor: R$ 250.000,00
nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 - 01/12/2021 - Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’.
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021 - 18/06/2021 - Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 9º.
nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 4/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - 02/03/2021 - Acresce o § 3º ao art. 1º.
nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - 02/03/2021 - Altera o inciso II do “caput” do art. 1º.
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021 - 06/01/2021 - Altera parcialmente os artigos 39 e 47