Câmara Municipal de Araraquara

Emendas (46)

nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Inclusão de Artigo Final

nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Modificativa ao §3º do Art. 5º

nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 8 – Aditiva – Inclusão de Artigo Final

nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 5 – Modificativa ao §3º do Art. 5º

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 - 11/11/2025 - Acresce os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 7º e modifica o inciso II do § 2º do art. 6º e o inciso II do art. 7º, todos da Lei Complementar nº 958, de 27 de outubro de 2021, cuja alteração é proposta no art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, para submeter a concessão de reduções a uma comissão avaliativa, composta por 3 (três) Procuradores do Município, designados pelo Procurador-Geral, e por 1 (um) representante do órgão ou entidade de origem da multa ou crédito objeto da transação.

nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotações: Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Implantação E Aprimoramento De Serviços Da Rede De Atenção Psicossocial (cria ação) Valor: R$ 1.000.000,00

nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Programa De Atividade Delegada Credita dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Valor: R$ 620.000,00

nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Fortalecimento E Promoção Das Políticas E Ações De Direitos Humanos E Cidadania Credita dotação: Fortalecimento E Manutenção Das Políticas E Ações Para Juventude Valor: R$ 5.000,00

nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025 - 07/10/2025 - Acresce parágrafo único ao art. 1º, para incluir os canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Araraquara entre os meios de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas.

nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município Credita dotação: Promoção das atividades de esporte para eventos das equipes de competição (a ser criada) Valor: R$ 240.000,00 por ano.

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município. Credita dotação: Gestão das oficinas culturais Valor: R$ 240.000,00 por ano.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.

nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)

nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.

nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.

nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.

nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024 - 13/12/2024 - Adiciona os artigos 16-A e 16-B à Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, para dispor sobre condições adicionais para loteamentos com lotes de 160m² e prever a necessidade de estudo de viabilidade técnica e estudo de viabilidade ambiental nos loteamentos situados nas áreas de afloramento do aquífero Guarani.

nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso Valor: R$ 600.000,00

nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Denomina ‘Assistência à Pessoa com Deficiência’ a Subfunção 242.

nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+ Valor: R$ 60.000,00

nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 500.000,00

nº 56/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+ Valor: R$ 25.000,00

nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Conselho Municipal LGBTQIA+ Valor: R$ 25.000,00

nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Parada do Orgulho LGBTQIA+ e valorização da cultura Valor: R$ 200.000,00

nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 125.000,00

nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 125.000,00

nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção do Centro Cultural e Esporte para a Comunidade LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 2.500.000,00

nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 20.000,00

nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 16.965,00

nº 48/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 4.712,50

nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 1.000,00

nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Credita dotação: Manutenção das atividades do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ e construção da sede própria com espaço de promoção cultural e de práticas esportivas Valor: R$ 300,00

nº 45/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais Credita dotação: Geração de trabalho e renda para a comunidade LGBTQIA+ Valor: R$ 250.000,00

nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.

nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021 - 01/12/2021 - Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’.

nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 141/2021 - 18/06/2021 - Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 9º.

nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 4/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - 02/03/2021 - Acresce o § 3º ao art. 1º.

nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - 02/03/2021 - Altera o inciso II do “caput” do art. 1º.

nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021 - 06/01/2021 - Altera parcialmente os artigos 39 e 47