Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (96)

nº 327/2024 - 06/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2668/2024.

nº 213/2024 - 25/03/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1726/2024.

nº 212/2024 - 25/03/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 211/2024.

nº 211/2024 - 25/03/2024 - Requeiro a retirada do requerimento nº1726/2024

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 59/2024 - 23/01/2024 - Requer a prestação de informações e elucidações, referentes à Indicação n° 5129/2023, acerca do restabelecimento do ônibus da Guarda Civil Municipal para o exercício de sua utilização como base móvel e de suas demais finalidades

nº 1007/2023 - 05/12/2023 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão

nº 902/2023 - 31/10/2023 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023.

nº 857/2023 - 18/10/2023 - Requer a retirada da Indicação n° 5080/2023.

nº 823/2023 - 06/10/2023 - Requer à Secretaria da Educação a prestação de informações e elucidações acerca das obras em andamento na Creche Prof.ª Annunciata Lia David localizada na Avenida Remo Frontarolli, no Parque das Hortências

nº 695/2023 - 13/09/2023 - Requer a retirada da Indicação n° 4657/2023.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 638/2023 - 23/08/2023 - Retirada da Indicação n° 4299/2023

nº 589/2023 - 04/08/2023 - Retirada do Projeto de Lei n° 89/2023.

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 412/2023 - 29/05/2023 - Retirada do Requerimento n° 354/2023

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 368/2023 - 10/05/2023 - Requer a prestação de informações e elucidações sobre as atuais condições da estruturação da Guarda Civil Municipal

nº 365/2023 - 09/05/2023 - Requer informações sobre o terreno localizado entre as vias: Avenida Carlos Alberto Fragnani, em frente ao número 721, Rua José Ayrton Cury e Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, em frente ao número 754, no Valle Verde.

nº 361/2023 - 08/05/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 10 de maio de 2023, às 17h00, para debater sobre a implantação de medidas de incentivo do desenvolvimento tecnológico e de inovação em nossa cidade.

nº 360/2023 - 08/05/2023 - Requer a retirada do Requerimento n° 352/2023.

nº 354/2023 - 04/05/2023 - Requer o adiamento da audiência pública para debater sobre melhorias na estrutura da Guarda Civil Municipal, do dia 10 de Maio de 2023, para o dia 01 de junho de 2023, às 19h00.

nº 352/2023 - 04/05/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 10 de maio de 2023, às 19h00, para debater sobre a implantação de medidas de incentivo do desenvolvimento tecnológico e de inovação em nossa cidade

nº 315/2023 - 20/04/2023 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 10 de Maio de 2023, às 19h00, para debater sobre melhorias na estrutura da Guarda Civil Municipal

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 202/2023 - 20/03/2023 - Requer informações sobre os documentos exigidos no processo de pagamento da administração com prova de regularidade fiscal, e do pagamento de serviços terceirizados.

nº 191/2023 - 16/03/2023 - Retirada da Indicação n° 1521/2023.

nº 190/2023 - 16/03/2023 - Retirada da Indicação n° 1518/2023.

nº 186/2023 - 15/03/2023 - Requer a retirada da Indicação n° 1487/2023.

nº 184/2023 - 14/03/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1474/2023.

nº 103/2023 - 13/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 741/2023.

nº 92/2023 - 09/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 744/2023.

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 37/2023 - 16/01/2023 - Solicita à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, a troca de poste de energia elétrica, em mal estado de conservação, localizado na Arid Nasser, entre a casa 204 e 212 - Parque das Hortências

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.

nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 717/2022 - 26/08/2022 - Retirada da Indicação nº 4158/2022

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 622/2022 - 20/07/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3586/2022.

nº 568/2022 - 29/06/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 04 de Agosto de 2022, às 18h30, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 06/2022

nº 364/2022 - 07/04/2022 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 28/2021.

nº 342/2022 - 04/04/2022 - Retirada da Indicação nº 1937/2022.

nº 341/2022 - 04/04/2022 - Retirada do Requerimento nº 333/2022

nº 333/2022 - 01/04/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 04 de Abril de 2022, às 17 horas, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 28/2021.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 284/2022 - 18/03/2022 - Requer a retirada da Indicação n° 1694/2022.

nº 283/2022 - 18/03/2022 - Retirada da Indicação N° 1690/2022.

nº 272/2022 - 16/03/2022 - Retirada da Indicação N° 1644/2022.

nº 265/2022 - 15/03/2022 - Requer a retirada da Indicação n° 1603/2022.

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.

nº 1125/2021 - 02/12/2021 - Moção de Repúdio à omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial dos policiais paulistas.

nº 1009/2021 - 25/10/2021 - Retirada do requerimento nº 999/2021

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 999/2021 - 22/10/2021 - Moção de repúdio contra a Artesp e o Governo do Estado de São Paulo pela proposta de implantação da praça de pedágio, na Washington Luís SP-310 em Araraquara.

nº 929/2021 - 29/09/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Dorival José Muniz

nº 928/2021 - 29/09/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Miriam Pinto

nº 874/2021 - 14/09/2021 - Requer o agendamento de Audiência Pública para segunda-feira, dia 20, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, para apresentação do Projeto de Lei 233/2021, que institui no município de Araraquara, o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 771/2021 - 18/08/2021 - Solicita à Secretaria da Educação esclarecimentos referente ao Guichê Nº 017.829/2021, sobre informações contraditórias referentes à indicação N° 1382/2021

nº 729/2021 - 04/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Bressan.

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 623/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 620/2021 - 06/07/2021 - Solicita à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, à troca de poste de energia elétrica, em mal estado de conservação, localizado na Avenida Antônio Ferreira Luiz Filho, próximo ao N°84 – Parque das Hortências.

nº 611/2021 - 30/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Sra Ana Cleide de Oliveira Carneiro.

nº 610/2021 - 30/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Srta Laisa Maria da Silva Santos.

nº 609/2021 - 30/06/2021 - Retirada da Indicação Nº 2816/2021

nº 608/2021 - 30/06/2021 - Retirada do Requerimento Nº 606/2021

nº 607/2021 - 30/06/2021 - Retirada do Requerimento Nº 605/2021

nº 606/2021 - 30/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Sra Ana Cleide de Oliveira Carneiro

nº 605/2021 - 30/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Srta Laisa Maria da Silva Santos

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 231/2021 - 15/03/2021 - Retirada da Indicação nº 1129/2021

nº 121/2021 - 10/02/2021 - Retirada da Indicação nº 750/2021

nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 70/2021 - 27/01/2021 - Retirada do Requerimento nº 68/2021.

nº 68/2021 - 26/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 56/2021 - 21/01/2021 - Retirada da Indicação nº 222/2021

nº 30/2021 - 18/01/2021 - Retirada da Indicação nº 102/2021