Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (49)

Nº 810/2000 - 11/12/2000 - Inclusão - Requerimento nº 796/00 - Processo nº 337/00 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Saneamento Ambiental, em sua edição nº 70 - outubro de 2000, intitulada "Araraquara - Índice de cobertura é um dos maiores do Brasil".

Nº 796/2000 - 04/12/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Saneamento Ambiental, em sua edição nº 70 - outubro de 2000, intitulada "Araraquara - Índice de cobertura é um dos maiores do Brasil". APROVADO - 11/12/00.

Nº 749/2000 - 09/11/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 24 de outubro próximo passado, intitulada "Jair Alves ganha Prêmio Vladimir Herzog e realiza amanhã Ato Teatral em homenagem ao jornalista". APROVADO - 04/12/00.

Nº 710/2000 - 18/10/2000 - Inclusão - na Ordem do Dia da sessão ordinária de 30 de outubro próximo. PROCESSO Nº 175/98 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 145/98 INTERESSADO: Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE ASSUNTO: Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos. PROCESSO Nº 176/98 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 146/98 INTERESSADO: Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA ASSUNTO: Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento combustíveis evitando possíveis vazamentos. PROCESSO Nº 177/98 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 147/98 INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de inspeção de tanques de armazenamento combustíveis que especifica. PROCESSO Nº 085/99 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/99 INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES ASSUNTO: Estabelece distância entre os postos revendedores de combustíveis, para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que aglomeram pessoas.

Nº 642/2000 - 18/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 279/00 - Processo nº 210/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Francisco Zavatti, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 641/2000 - 18/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 209/00 - Processo nº 278/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Maria Ferreira Pinheiro, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 638/2000 - 18/09/2000 - Inclusão - Veto total - Projeto de Lei nº 187/00 - Processo nº 255/00 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros.

Nº 633/2000 - 18/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 213/00 - Processo nº 282/00 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros e dá outras providências.

Nº 628/2000 - 18/09/2000 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA FERREIRA LEITE DANTAS, ocorrido hoje, nesta localidade.

Nº 603/2000 - 04/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 203/00 - Processo nº 271/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pela Avenida La Salle, Rua Gaspar Abritta, Avenida Cássio de Carvalho e Rua João Affonso dos Santos, desta cidade.

Nº 602/2000 - 04/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 202/00 - Processo nº 270/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua José Ayrton Cury, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 601/2000 - 04/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 201/00 - Processo nº 269/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Synésio Wyss Barreto, entre as Avenidas Remo Frontarolli e Arid Nasser, desta cidade.

Nº 561/2000 - 17/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 187/00 - Processo nº 255/00 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros.

Nº 490/2000 - 07/08/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO COLOMBO SOBRINHO, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 437/2000 - 20/06/2000 - Inclusão - Redação Final - Projeto de Lei nº 133/00 - Processo nº 187/00 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 100,00 metros quadrados e dá outras providências.

Nº 449/2000 - 19/06/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 133/00 - Processo nº 187/00 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 100,00 metros quadrados e dá outras providências.

Nº 320/2000 - 11/05/2000 - Inclusão - na sessão ordinária de 05 de junho de 2000. PROCESSO Nº 175/98 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 145/98 INTERESSADO: Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE ASSUNTO: Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos. PROCESSO Nº 176/98 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 146/98 INTERESSADO: Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA ASSUNTO: Estabelece normas de segurança dos tanques de armazenamento combustíveis evitando possíveis vazamentos. PROCESSO Nº 177/98 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 147/98 INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de inspeção de tanques de armazenamento combustíveis que especifica. PROCESSO Nº 085/99 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 063/99 INTERESSADO: Vereador PAULO MARQUES ASSUNTO: Estabelece distância entre os postos revendedores de combustíveis, para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que aglomeram pessoas.

Nº 175/2000 - 27/03/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Estado de São Paulo", em sua edição de 26 de março de 2000, intitulada "A loba da Lupo mostra as suas garras". APROVADO - 04/05/00.

Nº 39/2000 - 21/02/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei 05/00.

Nº 24/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor ROBERTO DELA COLETA, Presidente do Centro de Pesquisas e Tratamento das Deformidades Buco-Faciais - CEDEFACE, pela homenagem recebida na noite do dia 29 de dezembro de 1999, na cervejaria Kaiser, empresa que apoia o projeto.

Nº 907/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao FUNDECITRUS - Fundo Nacional de Defesa da Citricultura e a Secretaria da Educação e Cultura do Município de Araraquara, pelo prêmio recebido, em virtude da implantação do "Programa de Educação Complementar".

Nº 899/1999 - 10/12/1999 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 157/97 - Processo nº 209/97 - Dá nova redação ao inciso XIV, do artigo 1º, da Lei nº 4.519, de 13 de julho de 1995, que dispõe sobre normas para implantação de condomínio horizontal residencial, de modo a estabelecer que esses condomínios terão acesso para veículos e pedestres, por uma via pública com largura mínima de 12:00 metros.

Nº 896/1999 - 09/12/1999 - Arquivamento - Processo 335/99 - Projeto de Lei 242/99.

Nº 872/1999 - 06/12/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 251/99 - Processo nº 346/99 - Dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências

Nº 864/1999 - 06/12/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 242/99 - Processo nº 335/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a área delimitada pela Avenida Bento de Abreu, Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, Rua dos Jasmins e Rua Carvalho Filho, desta cidade.

Nº 833/1999 - 22/11/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 241/99.

Nº 831/1999 - 22/11/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de decreto legislativo nº 28/99.

Nº 802/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor REINALDO DE JESUS PASSERINI, por ter sido homenageado dia 28 de outubro próximo passado, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da unidade de Araraquara, como um de seus funcionários de destaque.

Nº 790/1999 - 11/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar ne 10/99 - Processo nº 268/99 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 25, da Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da codificação de normas para as construções no Município.

Nº 814/1999 - 08/11/1999 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, o editorial publicado no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 06 de novembro de 1999, intitulado "O DAAE e a Água".

Nº 806/1999 - 08/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 10/99 - Processo nº 268/99 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 25, da Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da codificação de normas para as construções no Município.

Nº 774/1999 - 04/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 10/99 - Processo nº 268/99 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 25, da Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da codificação de normas para as construções no Município.

Nº 686/1999 - 27/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Agência "Idéia Fixa", pela premiação recebida no XII Festival Mundial de Publicidade de Gramado/RS. O evento contou com a participação de 249 agências de 20 países, com o total de 1730 peças inscritas, ficando a agência araraquarense, em uma posição de destaque, com 15ª melhor apresentação do mundo.

Nº 538/1999 - 19/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 171/99 - Processo nº 229/99 - Arescenta a Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999 - Zona Especial de Comércio 1 - (ZEC-1), que alterou a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a atividade: Comércio de motocicletas e autos (sem oficina).

Nº 492/1999 - 02/08/1999 - seja oficiado ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo, Engº Mário Covas Júnior, no sentido de manifestar a posição desta Casa, a fim de no menor espaço de tempo possível, viabilize a concessão do serviço de distribuição de gás em nosso Município.

Nº 485/1999 - 02/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 45/99 - Processo nº 58/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua João Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 459/1999 - 15/07/1999 - seja oficiado às senhoras Tereza Miranda e Débora Gayt, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela inauguração, nesta cidade no dia 14 próximo passado, da Oficina de Reciclagem Design e Decorações, à Rua Padre Duarte, 1665, bem como augurando-lhes muito sucesso nessa nova atividade comercial.

Nº 433/1999 - 28/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 128/99 - Processo nº 173/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Prudente de Moraes, entre as Ruas dos Libaneses e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.

Nº 417/1999 - 25/06/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CASTRALLI, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 254/1999 - 30/04/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor EDDIE CAMPOS VIDAL (Tchê), ocorrido ontem, nesta localidade. O extinto dedicou toda sua vida à questão sindical, tendo sido por inúmeros mandatos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário e Montagem Industrial de Araraquara (Sindicato da Construção Civil). O seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima.

Nº 218/1999 - 15/04/1999 - Arquivar o projeto de lei nº 36/97 - processo nº 51/97, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 216/1999 - 15/04/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 68/99 - Processo nº 93/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), criando-se as Zona Especial de Comércio 1 - (ZEC-1) e a Zona Especial de Comércio 2 - (ZEC-2), e dá outras providências.

Nº 226/1999 - 13/04/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora ILDA BRAGA PEREIRA, ocorrido dia 12 próximo passado.

Nº 122/1999 - 10/03/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações aos designers araraquarenses João Marcelo Botan e Vladimir Iglésias Filho, pela participação no 2º Salão Internacional de Decoração, Arquitetura e Design, que teve início no dia 10 próximo passado, no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, na cidade de São Paulo.

Nº 98/1999 - 01/03/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte do Estado de S.P., no sentido de reavaliar a medida adotada visando a diminuição do valor cobrado no pedágio de Araraquara/Matão, que teve um aumento de 86%.

Nº 70/1999 - 26/02/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora Mercedez Beloti Donato, mãe do Jornalista Carlos Augusto Donato, ocorrido dia 26 do corrente mês.

Nº 17/1999 - 05/02/1999 - pelo falecimento do senhor ALDO BENATTI, ocorrido ontem, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito

Nº 834/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Acrescenta a atividade "Loja de conveniência", no Anexo da Lei nº 4.203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Nº 827/1998 - 07/12/1998 - Inclusão - Denomina Rua Zenilton Duclerc Verçosa, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Ana Adelaide.