Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 45/2026, na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 e do Projeto de Lei nº 276/2025

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos  Projetos de Lei nº 53, 54, 56 e 57/2026 na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Coautoria: ALUISIO BOI

Assunto: Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a suprimir o endereço do Auditório da Guarda Civil Municipal de Araraquara da lei de sua denominação.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 368.832,00 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais), na Secretaria Municipal de Administração.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor de R$ 14.006.688,42 (quatorze milhões, seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à execução do objeto do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.146,96 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 946.672,00 (novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais), destinado à realização dos 68º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva no ano de 2026, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 101.462,81, (cento e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.567.502,61 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos) para suplementação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Médico Pediatra Paulo Fernando Djabraian.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 20/2026, de iniciativa da vereadora Fabi Virgílio, que assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 7

Contra: 6

Ausentes: 4

Resultado: Prejudicado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Denomina “Sala de Espetáculos – Zé Celso” a sala de espetáculos do Teatro Municipal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de Apoio à greve dos trabalhadores do Centro Paula Souza e à celeridade na tramitação da nova carreira.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio à iniciativa do Governador Romeu Zema em defesa do debate institucional sobre a atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Contra: 6

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Repúdio à Politização do Debate sobre o Combate ao Crime Organizado.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 5

Contra: 9

Ausentes: 3

Resultado: Rejeitado