Sessões - 52ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 03/03/2026
Hora: 15:00
Expediente
Frequências
Chamada Inicial - 14:56
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, MARIA PAULA
Ausentes (1) - BALDA
Chamada Ordem do Dia - 18:01
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 19:15
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Votações
Requerimento nº 470/2026 - Adiamento
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Adiamento de 1 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 32/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 1.007, de 26 de junho de 2024.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (6) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (11) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 19/2026, da vereadora Fabi Virgílio, que assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 8
Contra: 6
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 419/2026 - Moção
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Moção de Apoio ao Ministério da Saúde para ampliação da vacinação preventiva contra a Mpox no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 429/2026 - Moção
Autoria: MICHEL KARY
Coautoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Moção de Apoio à Federalização das investigações do Caso Orelha.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 442/2026 - Moção
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Repúdio às manifestações de cunho racista dirigidas ao atleta Hugo Souza.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 445/2026 - Moção
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Moção de Apoio à PEC 3/2026, que estabelece alíquota máxima de 1% para o IPVA.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 446/2026 - Moção
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Moção de Apoio ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde para a incorporação da estratégia DoxiPEP (doxiciclina como profilaxia pós-exposição) no Sistema Único de Saúde – SUS.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 461/2026 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MICHEL KARY
Assunto: Moção de Repúdio ao Requerimento de Urgência nº 5139/2025 e ao Projeto de Lei nº 5.942 de 2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado