Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 218/2025 na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a festividade “União das Marias”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 26 de julho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Veto, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria da vereadora Fabi Virgílio, que assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: MANTIDO

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.351.279,18 (oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.876.895,19 (seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar da Juventude: Protagonismo, Direitos e Futuro”, com o objetivo de promover e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, de modo a atualizar as disposições sobre a liquidação do saldo de banco de horas dos servidores que estejam no exercício de função de confiança na Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 941.301,31 (novecentos e quarenta e um mil, trezentos e um reais e trinta e um centavos), destinados à criação e reforço de dotações orçamentárias para a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica/Controle de Vetores e para a Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 92/2025 - Altera a Lei nº 10.603, de 21 de setembro de 2022, de modo a denominar “Nico de Oliveira Franco” o Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 212/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.876.895,19 (seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 218/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 941.301,31, destinados à criação e reforço de dotações orçamentárias para a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica/Controle de Vetores e para a Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres e das Meninas

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Repúdio à Resolução SPM 010/2025, que decidiu realizar a V Conferência Estadual de Mulheres de forma remota.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Moção de apoio à atuação do Governo Federal na condução das políticas públicas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de Repúdio à assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Prejudicado