Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025
Data: 25/07/2025
Protocolo: 06950/2025
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.351.279,18 (oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 176/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/07/2025 | 253,3 KB |
Tramitações
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 190/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 282/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 282/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025 | 25/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025 - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 210/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.351.279,18 (oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 190/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025 | 28/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025 - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 210/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.351.279,18 (oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 39/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025 | 28/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2025 - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 210/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.351.279,18 (oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 210/2025 | 18/07/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.351.279,18 (oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado