Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2025

Processo: 373/2025

Protocolo: 07006/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 941.301,31 (novecentos e quarenta e um mil, trezentos e um reais e trinta e um centavos), destinados à criação e reforço de dotações orçamentárias para a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica/Controle de Vetores e para a Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 177/2025. Tem redação final.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 28/07/2025 150,1 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 30/07/2025 - Prazo: 20/08/2025

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 165/2025 ao Projeto de Lei nº 218/2025

Resposta: 30/07/2025

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.594, de 2025

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/07/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 26ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/07/2025

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/07/2025

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 29/07/2025

Resultado: Redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/07/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 26ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/07/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 29/07/2025

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 26ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1205/2025

Resposta: 29/07/2025

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 29/07/2025 - Prazo: 05/08/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2025 ao Projeto de Lei nº 218/2025

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/07/2005 - Prazo: 05/08/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 191/2025 ao Projeto de Lei nº 218/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/07/2025 - Prazo: 05/08/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/07/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 283/2025 ao Projeto de Lei nº 218/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/07/2025

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 26ª Sessão Ordinária de 2025 29/07/2025 Turno único de discussão e votação

Votações

26ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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