Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 18/02/2025
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Inicial - 14:58
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Chamada Ordem do Dia - 18:04
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Chamada Encerramento - 22:07
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Votações
Requerimento nº 300/2025 - Inclusão
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 28/2025 na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 303/2025 - Inclusão
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 36/2025 e do Projeto de Lei nº 39/2025 na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 304/2025 - Inclusão
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Inclusão do Parecer nº 33/2025 da Comissão de Justiça, Legislação e Redação na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 305/2025 - Inclusão
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 12/2025 na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 1/2025 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Flash Back”, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 13/2025 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco de carnaval Cordão da Luz Divina, que ocorre anualmente no domingo de carnaval.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 34/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga o inciso VII do § 2º do art. 21 da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 - Vereador
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Francisco Lourenço Barbosa (Chico Lourenço).
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 2/2025 - Vereador
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas ao meio ambiente e ao Direito à cidade, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 3/2025 - Vereador
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e dos Fazedores de Arte”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 7/2025 - Vereador
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos direitos humanos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 28/2025 - Legislativo
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Produtor de Eventos”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 36/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinados a cobrir despesas no âmbito do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 39/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 157.122,93 (cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e três centavos) destinado à execução do objeto de parceria celebrada com a organização da sociedade civil denominada Vila Vicentina Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 12/2025 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera as resoluções nº 414, de 5 de fevereiro de 2014, e nº 424, de 29 de setembro de 2015, para reajustar o valor da bolsa de estágio e do auxílio-alimentação dos estagiários e aprendizes.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 14/2025, de iniciativa do Vereador Guilherme Bianco, que proíbe a execução de escala de trabalho com apenas 1 (um) dia de repouso semanal (ou escala 6x1) nos contratos firmados pelo Poder Público Municipal para fornecimento de mão de obra ou de serviços.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Contra: 4
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 34/2025 - Revoga o inciso VII do § 2º do art. 21 da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinados a cobrir despesas no âmbito do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 310/2025 - Moção
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Moção de apoio ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, pela implantação dos estudos visando autorizar a Polícia Militar a elaborar o Termo Circunstanciado (TC).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado