Projeto de Lei nº 36/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2025
Processo: 82/2025
Protocolo: 01581/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinados a cobrir despesas no âmbito do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 030/2025
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 14/03/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 31/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 303/2025
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/02/2025 - Prazo: 24/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 24/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 24/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 59/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 | 17/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinados a cobrir despesas no âmbito do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 40/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 | 17/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinados a cobrir despesas no âmbito do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 | 18/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinados a cobrir despesas no âmbito do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 31/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 | 19/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinados a cobrir despesas no âmbito do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado