Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 28/01/2025
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Inicial - 15:01
Presentes (18) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, BALDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, UNESP - Reitoria, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:43
Presentes (18) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, BALDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, UNESP - Reitoria, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 19:55
Presentes (18) - ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, BALDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, UNESP - Reitoria, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS, ALCINDO SABINO
Votações
Requerimento nº 131/2025 - Inclusão
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 15,16 e 17/2025 na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 133/2025 - Inclusão
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MICHEL KARY
Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 10/2025 e Projeto de Lei nº 18/2025 na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 134/2025 - Inclusão
Autoria: GUILHERME BIANCO
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 09/2025 na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 141/2025 - Vista
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 18/2025 e do Projeto de Resolução nº 10/2025.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 951, de 6 de outubro de 2021.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (17) - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, GUILHERME BIANCO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, UNESP - Reitoria, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, EMANOEL SPONTON, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, BALDA, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 15/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 16/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 352.656,21 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 17/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 950.550,68 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), referente ao Convênio Federal nº 942719/2023, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 9/2025 - Vereador
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 04/2025 e Projeto de Lei 06/2025
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 9/2025 - Aditiva
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Inclui o art.8º para prever cláusula de vigência
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 9/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Resolução nº 9/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 96/2025 - Moção
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Moção de Repúdio ao ataque do governador Tarcísio de Freitas aos alunos e professores da educação especial.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 8
Contra: 9
Resultado: Prejudicado