Projeto de Lei nº 17/2025
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2025
Processo: 40/2025
Protocolo: 00801/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 950.550,68 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), referente ao Convênio Federal nº 942719/2023, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 015/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/01/2025 | 124,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.450/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 131/2025
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 | 28/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 17/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 950.550,68 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), referente ao Convênio Federal nº 942719/2023, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 | 28/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 17/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 950.550,68 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), referente ao Convênio Federal nº 942719/2023, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 | 28/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 17/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 950.550,68 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), referente ao Convênio Federal nº 942719/2023, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 | 29/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 17/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 950.550,68 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), referente ao Convênio Federal nº 942719/2023, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado