Pauta da sessão - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 28/01/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 14/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Proíbe a execução de escala de trabalho com apenas 1 (um) dia de repouso semanal (ou escala 6x1) nos contratos firmados pelo Poder Público Municipal para fornecimento de mão de obra ou de serviços..
Projeto de Lei nº 18/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa Social de Trabalho em Recuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara Sol Nascente..
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN, CORONEL PRADO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo..
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY, FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Araraquara..
Projeto de Resolução nº 9/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Institui a Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 04/2025 e Projeto de Lei 06/2025.
Projeto de Resolução nº 10/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 1/2025
INICIATIVA: Grupo de 30 eleitores do município
Nome: Fernando Henrique de Oliveira -
Tema: Casa Afro e Orçamento Participativo.
Tribuna Popular nº 2/2025
INICIATIVA: Academia Araraquarense de Letras
Nome: Fernando Passos -
Tema: Saudação aos vereadores e vereadoras da 19ª Legislatura.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 131/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclusão dos Projetos de Lei nº 15,16 e 17/2025 na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 133/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Resolução nº 10/2025 e Projeto de Lei nº 18/2025 na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 134/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Inclusão do Projeto de Resolução nº 09/2025 na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei Complementar nº 951, de 6 de outubro de 2021.
OFÍCIO/SEGOV Nº 005/2025.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 15/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 013/2025.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 16/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 352.656,21 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 014/2025.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 17/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 950.550,68 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), referente ao Convênio Federal nº 942719/2023, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 015/2025.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 18/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Revoga o cargo de “Diretor de Comunicação Social” e demais informações a ele referentes previstos no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 9/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Institui a Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 04/2025 e Projeto de Lei 06/2025
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 9/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Inclui o art.8º para prever cláusula de vigência
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 10/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 9/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Resolução nº 9/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 96/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Moção de Repúdio ao ataque do governador Tarcísio de Freitas aos alunos e professores da educação especial..