Projeto de Lei nº 15/2025
Tipo: Executivo
Data: 24/01/2025
Processo: 37/2025
Protocolo: 00692/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 013/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/01/2025 | 137,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei n. 11.448/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 131/2025
Resposta: 28/01/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 27/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 27/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 27/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 28/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 | 29/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado