Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 27/01/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 27/01/2025 | 202,9 KB | ||
| VOTO SEPARADO DO PARECER 19-2025 | 28/01/2025 | 163 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 15/2025 | 24/01/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências. |