Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 31/01/2023

Hora: 16:00

Observações: - Horário de início da sessão alterado para às 16 horas em razão do Requerimento nº 64/2023.

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Marcos Garrido

Frequências

Chamada Inicial - 16:03

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Chamada Ordem do Dia - 18:12

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Ausentes (1) - JOÃO CLEMENTE

Chamada Encerramento - 20:14

Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Ausentes (2) - FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE

Votações

Requerimento nº 71/2023 - Inclusão

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 23/2023, que "denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município".

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 72/2023 - Inclusão

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, que "confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Faculdade de Odontologia e à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Unesp de Araraquara, pelos 100 (cem) anos de destacados serviços prestados em prol da comunidade araraquarense".

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, retirando a obrigatoriedade de notificação que confira o prazo de 30 (trinta) dias para a retirada de veículos abandonados em vias públicas, para aplicação de multa e respectiva remoção.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Contra (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, prevendo a revisão do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre os imóveis que contenham porções correspondentes a espaços ambientais especialmente protegidos por lei que especifica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Ausente (1) - JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 19/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.706.821,69 (sete milhões, setecentos e seis mil, oitocentos e vinte e um reais, e sessenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para investimento e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 248/2022 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Obriga teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares – no âmbito privado – a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 10/2023 - Legislativo

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Araraquara o Dia Municipal da Resistência Democrática, em 08 de janeiro.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 23/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 - Mesa

Subscreve: ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Faculdade de Odontologia e à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Unesp de Araraquara, pelos 100 (cem) anos de destacados serviços prestados em prol da comunidade araraquarense.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (6) - LUCAS GRECCO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 18/2023 - Moção

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 3081/2022, que revoga e altera leis, decretos-leis e um decreto, a fim de desregulamentar diversas profissões e atividades.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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