Sessões - 95ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 31/01/2023
Hora: 16:00
Observações: - Horário de início da sessão alterado para às 16 horas em razão do Requerimento nº 64/2023.
Frequências
Chamada Inicial - 16:03
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 18:12
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Ausentes (1) - JOÃO CLEMENTE
Chamada Encerramento - 20:14
Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Ausentes (2) - FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE
Votações
Requerimento nº 71/2023 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 23/2023, que "denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município".
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 72/2023 - Inclusão
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, que "confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Faculdade de Odontologia e à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Unesp de Araraquara, pelos 100 (cem) anos de destacados serviços prestados em prol da comunidade araraquarense".
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, retirando a obrigatoriedade de notificação que confira o prazo de 30 (trinta) dias para a retirada de veículos abandonados em vias públicas, para aplicação de multa e respectiva remoção.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Contra (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2023
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, prevendo a revisão do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre os imóveis que contenham porções correspondentes a espaços ambientais especialmente protegidos por lei que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (1) - JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 19/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 20/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 21/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.706.821,69 (sete milhões, setecentos e seis mil, oitocentos e vinte e um reais, e sessenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para investimento e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 248/2022 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Obriga teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares – no âmbito privado – a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 10/2023 - Legislativo
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Araraquara o Dia Municipal da Resistência Democrática, em 08 de janeiro.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 23/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 - Mesa
Subscreve: ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Faculdade de Odontologia e à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Unesp de Araraquara, pelos 100 (cem) anos de destacados serviços prestados em prol da comunidade araraquarense.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (6) - LUCAS GRECCO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 18/2023 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 3081/2022, que revoga e altera leis, decretos-leis e um decreto, a fim de desregulamentar diversas profissões e atividades.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado