Pequeno Expediente - 95ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 31/01/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Marcos Garrido
Matérias
Projeto de Lei nº 22/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a facilitar a inserção das pessoas transexuais e travestis no mercado de trabalho..
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Faculdade de Odontologia e à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Unesp de Araraquara, pelos 100 (cem) anos de destacados serviços prestados em prol da comunidade araraquarense..
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Antônio Aparecido Galli..