Projeto de Lei nº 10/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2023
Processo: 13/2023
Protocolo: 00451/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Araraquara o Dia Municipal da Resistência Democrática, em 08 de janeiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/01/2023 | 125 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 24/02/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 01/02/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.685
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10685
Remetente: THAINARA FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/01/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 95ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/01/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/01/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 93ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/01/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 20/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Araraquara o Dia Municipal da Resistência Democrática, em 08 de janeiro. | |
| Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 20/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Araraquara o Dia Municipal da Resistência Democrática, em 08 de janeiro. | |
| Parecer das Comissões nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 | 20/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2023 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Araraquara o Dia Municipal da Resistência Democrática, em 08 de janeiro. | |
| Lei Ordinária nº 10685 | 01/02/2023 | Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Araraquara o Dia Municipal da Resistência Democrática, em 08 de janeiro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/01/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/01/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado