Ordem do dia - 112ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/06/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Edson Hel
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Resolução nº 5/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar semestral a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário. (Processo nº 268/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 944/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Pesar pelo falecimento de Wanda Freire Costa, aos 84 anos, ocorrido em 05/06/2019.
Requerimento nº 951/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Batista Leonel, aos 62 anos, ocorrido no dia 08 de Junho de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 953/2019
INICIATIVA: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor MÁRIO RIBEIRO CARDOSO, aos 81 anos, ocorrido no dia 09 de junho de 2019, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 958/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANNA SOARES PENA, aos 94 anos, ocorrido no dia 10 de junho de 2019, nesta cidade.
Requerimento nº 959/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da jovem YASMIN DA SILVA NERY, aos 16 anos, ocorrido no dia 9 de junho de 2019, nesta cidade.
Requerimento nº 960/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Ribeiro de Souza, ocorrido no último dia 9, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 945/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Senhor Dr Henrique Luis Carrascossi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de junho de 2019, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense..
Requerimento nº 956/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Senhora Pâmela Camila Damazio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de junho de 2019, de seu aniversário natalício.
Requerimento nº 963/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. Rubens Mazzoni, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de junho, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense..
Requerimento nº 965/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer que seja oficiado ao atleta Igor Juvenal, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por conquistar o primeiro lugar no Campeonato Paulista de Karatê, onde se consagrou Campeão Paulista de Karatê, na categoria Shiai Sênior Masculino 6° Kyu a 3° kyu - 67kg..
Requerimento nº 966/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer que seja oficiado ao atleta Luan Rosário, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por conquistar o primeiro lugar no Campeonato Paulista de Karatê, onde se consagrou Campeão Paulista de Karatê, na categoria Shiai Sub 21 Masculino 6° Kyu a 3° kyu - 84kg..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 922/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer a realização da Segunda Audiência pública para discussão do programa "Lote Urbanizado" no dia 17/06/2019, às 19h..
Requerimento nº 954/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer seja realizada Audiência Pública no dia 17 de julho de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir o tema: "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV - Prefeitura, DAAE, Magistério e Funcionários da Educação"..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 967/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Inclusão - Projeto de Lei nº 211/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências..
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Requerimento nº 968/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão - Projeto de Lei nº 212/2019 - Altera a Lei nº 9.600, de 03 de junho de 2019 (Denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardozo – Tião via pública da sede do Município), de modo a corrigir a descrição da via..
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Requerimento nº 969/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019 - Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar anual a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 111/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Pedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 118/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 124/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Abigail Machado Callera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 207/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para a manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências.
Ofício nº 160/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 208/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 565.700,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para a aquisição de câmeras de videomonitoramento e kits de instalação, e dá outras providências.
Ofício nº 161/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 209/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 162/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 210/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018 (Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros), de modo a prever as diretrizes a serem observadas pelo Município na fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros.
Ofício nº 159/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 871/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo Jornal "O Imparcial" desta cidade, no dia 19 de maio de 2019, edição nº 215.129, sob o título “Associação Sacrário de Amor: Há quatro anos trazendo dignidade e acolhimento”.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.
Ofício nº 165/2019-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 212/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Altera a Lei nº 9.600, de 03 de junho de 2019 (Denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardozo – Tião via pública da sede do Município), de modo a corrigir a descrição da via.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 5/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar anual a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 212/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 212/2019 - Altera a Lei nº 9.600, de 03 de junho de 2019 (Denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardozo – Tião via pública da sede do Município), de modo a corrigir a descrição da via.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 948/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Considerando o requerimento 0743/2019, em anexo, de 18 de abril de 2019, de minha autoria, que recebeu resposta da Prefeitura, por meio do Ofício 1186/2019 datado de 30 de maio de 2019;
Considerando que a referida resposta esclareceu parcialmente o que foi solicitado;
Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que envie a esta Casa de Leis, a relação dos transportes escolares que possuem licença para realizar tal atividade no município de Araraquara, bem como informe quais as providências tomadas, com relação à denúncia relatada no requerimento supramencionado..