Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 16/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 16/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 13/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decreto que especifica e dá outras providências.

Data: 12/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 08/05/2003

Situação: Revogado

Assunto: Regulamenta o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12131

Data: 08/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 07/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências - COMDEF.

Data: 07/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR

Data: 06/05/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 30/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 25/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências - COMDEF.

Data: 25/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Data: 22/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Atribui função aos servidores que especifica e dá outras providências.

Data: 22/04/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.