Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Acrescenta letra no Artigo 6º, do Decreto nº 7.276, de 08 de abril de 1998, que dispõe sobre Taxa de Fiscalização Sanitária e Multa.

Data: 02/07/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Institui local para realização da "Festa do Carmo".

Data: 30/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 29/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 15/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 11/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 11/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel situado nesta cidade e dá outras providências.

Data: 07/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decreto e dá outras providências.

Data: 07/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decreto e dá outras providências.

Data: 07/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decreto e dá outras providências.

Data: 07/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel situado nesta cidade e dá outras providências.

Data: 07/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel situado nesta cidade e dá outras providências.

Data: 07/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel situado nesta cidade e dá outras providências.

Data: 04/06/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a execução dos Serviços de Transportes no Território do Município e dá outras providências.

Data: 31/05/1999

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto nº 7.144, de 12 de fevereiro de 1997, que constituiu o Conselho Municipal de Cultura.