Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 32.700.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Altera: Lei Ordinária Nº 2510

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1982

Data: 17/06/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.250.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1982

Data: 27/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais a Diretórios Acadêmicos, durante o exercício de 1.982, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1982

Data: 27/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudo, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1982

Data: 27/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais a Entidades Diversas durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1982

Data: 27/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Auxílio Financeiro ao CNAE - Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar no valor de CR$ 495.820,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1982

Data: 27/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções Sociais a Entidades de Ensino Secundário, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1982

Data: 27/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais a Entidades Artísticas e Musicais, durante o exercício de 1.982 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1982

Data: 19/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a expansão e o desenvolvimento do Programa da Educação Pré-Escolar junto à comunidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1982

Data: 19/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento, visando a dragagem e retificação dos Córregos da Servidão, Ouro e outros cursos d'água, neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1982

Data: 19/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos comerciais instalados em núcleos habitacionais e em bens de uso especial do povo, os quais ficam sujeitos às disposições da legislação federal, notadamente à trabalhista.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1982

Data: 19/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Aplica o disposto na lei no. 2.110, de 31 de dezembro de 1.974, que dispõe sobre a construção de abrigo de carros no alinhamento da via pública, como também aos prédios localizados nas zonas comerciais da sede do Município.

Altera: Lei Ordinária Nº 2110

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1982

Data: 18/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1794, de 26/07/l.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento) transferindo para zona predominantemente industrial, área localizada no Bairro Quitandinha, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1982

Data: 18/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 10.500.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1982

Data: 18/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 6.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (reparos na pavimentação de vias públicas).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1982