Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o recebimento através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo de recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Programa de Mobilização Energética, até o valor de CZ$ 3.500.000,00, parta aplicação na ampliação do Sistema de

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1986

Data: 20/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB para fiscalização dos cumprimentos das normas de congelamento de preços e verificação da política de sonegação de produtos, nos termos do artigo 38, do Decreto

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1986

Data: 05/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Promoção Social, para a manutenção de Creches Municipais, localizadas nos bairros periféricos da cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1986

Data: 05/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o aditamento ao Convênio no. 473/85, de 17-12-1.985, celebrado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para execução de obras de canalização do córrego da Servidão co

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1986

Data: 05/03/1986

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 1o., da Lei no. 3.208, de 07 de agosto de 1.985, que autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara, a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e Promoção Social do Estado de São Paulo, para a construção e instalação no Município de um

Altera: Lei Ordinária Nº 3208

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1986

Data: 26/02/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, para receber recursos destinados a construção do Conjunto Educacional, Esportivo e Recreativo, no Bairro

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1986

Data: 13/02/1986

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do' Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção de Reservatório para S

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1985

Data: 13/01/1986

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende por 180 (cento e oitenta) dias, a aprovação, de loteamento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1985

Data: 06/01/1986

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794, Lei Ordinária Nº 2394

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7218, Lei Ordinária Nº 3749, Lei Ordinária Nº 3502, Lei Complementar nº 350

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1985