Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 2590

Data: 05/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.200.000,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes, para o 3o. Sub-Grupamento de Incêndio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1980

Lei Ordinária Nº 2589

Data: 05/08/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao Instituto Brasileiro do Café, necessária a estrada de acesso que atende a firma Equipamentos Villares S/A.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1980

Lei Ordinária Nº 2588

Data: 04/07/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre permissão para a limpeza e capinação de terrenos baldios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1980

Lei Ordinária Nº 2587

Data: 01/07/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor Joaquim Cesta, situadas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1980

Lei Ordinária Nº 2586

Data: 01/07/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terreno, situado nesta cidade, com 1.047,50 m2, ao Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar de Estado de São Paulo, para a construção de sua sede, destinada a instalação em Araraquara, da 10a. Seccional da

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1980

Lei Ordinária Nº 2585

Data: 01/07/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, de imóvel com 438,59 m2, situado no loteamento Jardim Maracanã, autoriza a sua alienação por venda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1980

Lei Ordinária Nº 2584

Data: 01/07/1980

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao Dr. Nelson Barbieri, destinada a construção de uma sub-estação da Cia. Troleibus Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1980

Lei Ordinária Nº 2583

Data: 01/07/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 19.520.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1980

Lei Ordinária Nº 2582

Data: 01/07/1980

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a assinar convênio com e Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), visando a drenagem e retificação de córregos, neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1980

Lei Ordinária Nº 2581

Data: 01/07/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob no. 4 1 1 0 - Obras e Instalações, para cobrir despesas com serviços de dragagem e retificação dos Córregos da Servidã

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1980

Lei Ordinária Nº 2580

Data: 01/07/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 2 0 - Material de Consumo, destinado aquisição de válvulas para revisão de retransmissores de sinais de televis

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1980

Lei Ordinária Nº 2579

Data: 24/06/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 120.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos, para atender despesas decorrentes do cumprimento de Acordo do Tribunal de Jus

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1980

Lei Ordinária Nº 2578

Data: 24/06/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 170.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1980

Lei Ordinária Nº 2577

Data: 24/06/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até e limite de Cr$ 200.000,00, para atender despesas com a conclusão da Zeladoria da nova Torre de Televisão, instalada na Fazenda Aurora.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1980

Lei Ordinária Nº 2576

Data: 10/06/1980

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 5.200.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1980