Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.900.000,00, destina do a atender despesas com a construção da nova torre de retransmissão de sinais de televisão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1978

Data: 27/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a alterar a denominação da Avenida São Paulo, a partir da passagem inferior sob a Estação da FEPASA, até a Praça São Benedito.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2956

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1978

Data: 23/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a aprovar o remanejamento de quadras do Jardim Martinez, destinadas a construção de núcleo residencial e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8544

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1978

Data: 22/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere bem público de uso comum do povo para a classe dos bens dominicais e dispõe sobre sua alienação.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1978

Data: 22/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$ 254.400,00, à faculdades, escolas técnicas, entidades educacionais, artísticas e musicais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1978

Data: 22/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$ 695.800,00, à entidades de assistência social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1978

Data: 22/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$ 306.800,00, à entidades de assistência médica, hospitalar e dentária e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1978

Data: 22/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$ 423.200,00, à entidades educacionais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 45/1978

Data: 19/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$ 400.000,00, à entidades esportivas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1978

Data: 16/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no valor de Cr$ 290.400,00, à entidades diversas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1978

Data: 14/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de Cr$ 480.000,00, ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1978

Data: 14/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções sociais no valor de Cr$ 1.000.000,00, à entidades hospitalares e de assistência social.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1978

Data: 13/06/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Proíbe o funcionamento, nos domingos e feriados, dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, inclusive quando mantidos por cooperativas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1978

Data: 07/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 176, da lei no. 1723, de 17/12/1969, que instituiu o Código Tributário do Município.

Altera: Lei Ordinária nº 1723

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1978

Data: 07/06/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 51.500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0.00 - Obras Públicas (Terminal Rodoviário).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1978