Data: 02/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Senhor Pedro Scarpari.
Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.
Data: 30/11/2010
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data: 23/11/2010
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que especifica e dá outras providências.
Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à TG Transportes Rodoviários Araraquara Ltda. ME. e dá outras providências
Citada por: Lei Ordinária nº 9921
Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.
Assunto: Estabelece alterações no Decreto Municipal nº 7.763, de 216 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Municipal nº 11698
Assunto: Dispõe sobre ampliação da abrangência da Área Azul nas vias públicas e dá outras providências.
Data: 18/11/2010
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.
Data: 17/11/2010
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Amor Exigente de Araraquara - AMEARA.
Data: 10/11/2010
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