Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.264.594,98 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0289/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13052

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 250/2022

Data: 09/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.614.446,79 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0288/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13043

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 247/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 229/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.541.826,19 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação referentes a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0283/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13042

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 246/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.607.850,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), destinado ao convênio firmado junto à Secretaria Estadual da Educação para auxílio ao transporte escolar de alunos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0282/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13041

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 245/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.501.984,93 (um milhão, quinhentos e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0281/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13040

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de emendas parlamentares federais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0280/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13039

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 243/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 161.693,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0279/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13038

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 242/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à realização de eventos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0278/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13037

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 241/2022

Data: 03/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de forma a remanejar a ação “Convênio Estadual - Secretaria de Cultura - Oficina de Qualificação para Carnavalescos” da Coordenadoria Executiva de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0277/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13036

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0271/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 235/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0270/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 234/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0269/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 233/2022

Data: 26/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0268/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 232/2022