Projeto de Lei nº 198/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2022
Processo: 275/2022
Protocolo: 07484/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/08/2022 | 141,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 22/11/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 238/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022
Resposta: 19/11/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.627
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10627
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 37ª Sessão Extraordinária
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 91/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 224/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/09/2022 - Prazo: 19/09/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 276/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 78ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 276/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022 | 05/09/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 224/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022 | 05/09/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 91/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022 | 05/09/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 238/2022 ao Projeto de Lei nº 198/2022 | 26/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 198/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10627 | 26/10/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 78ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/08/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Extraordinária de 2022 | 25/10/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
37ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado