Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária Nº 1051

Data: 20/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Denomina Avenida Nossa Senhora das Graças, a via pública da sede do Município, conhecida pelo mesmo nome, localizada na Vila Melhado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 172/1961

Lei Ordinária Nº 1050

Data: 20/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Concede isenção de impostos às industrias que se instalarem ou se ampliarem no Município e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1366

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 223/1961

Lei Ordinária Nº 1049

Data: 18/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Denomina Rua Américo Passeto, a via pública da sede do Município, situada entre a Rua Carvalho Filho e Quartel da Força Pública.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 212/1961

Lei Ordinária Nº 1048

Data: 18/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Denomina Avenida Pio Corrêa Pinheiro, a via pública da sede do Município, situada na vila Melhado, com inicio na divisa da estrada que demanda a São Carlos e término na Rua São Francisco.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 213/1961

Lei Ordinária Nº 1047

Data: 18/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Exmo. Sr. Eng. José dos Santos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 227/1961

Lei Ordinária Nº 1046

Data: 08/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Institue o prêmio em dinheiro ao funcionário que completar 40 anos de efetivo exercício e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 270/1960

Lei Ordinária Nº 1045

Data: 06/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Determina a obrigatoriedade do uso, de uniforme aos guardas noturnos que fazem o policiamento dos jardins e logradouros públicos, da sede do Município.

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1961

Lei Ordinária Nº 1044

Data: 06/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Dispõe sobre a construção de salão para a realização de cerimônias fúnebres no Cemitério São Bento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1961

Lei Ordinária Nº 1043

Data: 06/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Concede auxílio no valor de Cr$ 400.000,00, órgão da imprensa escrita a ser instalado na sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1961

Lei Ordinária Nº 1042

Data: 06/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Cria o título de "Cidadão Honorário".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1961

Lei Ordinária Nº 1041

Data: 05/09/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta as instalações de água e esgoto do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 200/1961

Lei Ordinária Nº 1040

Data: 05/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o contrato a ser firmado entre o Município e a Sociedade Civil de Engenharia e Arquitetura - Soceal Ltda., para construção de um Ginásio de Esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1961

Lei Ordinária Nº 1039

Data: 04/09/1961

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Dispõe sobre a instituição de prêmios em dinheiro aos proprietários de estabelecimentos comerciais que instalarem os quatro melhores luminosos em cada ano.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 288/1960