Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS AUGUSTO BISPO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor UEIDE FERNANDO FONTANA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2002

Data: 02/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto Legislativo nº 222, de 07 de maio de 1985, que dispõe sobre a criação de títulos honoríficos, de modo a estabelecer que por ano, a cada vereador não será permitido propor mais de um projeto sobre a concessão do título de "Cidadão Benemérito" e do diploma de "Honra ao Mérito". Quanto ao título de "Cidadão Araraquarense a permissão será para dois projetos anuais.

Altera: Decreto Legislativo nº 222/1985

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2002

Data: 18/09/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "Diploma Valor Militar" aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2002.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2002

Data: 18/09/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Professor e Regente MOACYR CARLOS JÚNIOR.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2002

Data: 11/09/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor WILSON MARUCCI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2002

Data: 04/09/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 2001, para o desenvolvimento do programa assistencial "Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2002

Data: 31/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor EDUARDO EMÍLIO FRASSON.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2002

Data: 14/07/2002

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor ANTÔNIO JOSÉ PATERNIANI (Tom Zé).

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2002

Data: 14/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor JOÃO MARCELO LEITE.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2002

Data: 14/06/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Equipe UNIARA FUNDESPORT, atletas e dirigentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2002

Data: 29/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Bispo LAUDINEY FERNANDO SILVA FRAGA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2002

Data: 17/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Coronel PM CID MONTEIRO DE BARROS.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2002

Data: 10/05/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor LUIZ CARLOS BEDRAN.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2002

Data: 05/04/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora OLINDA OTHON MONTANARI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2002

Data: 22/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", a senhora MARIA NAZARÉ SALVADOR.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2002