Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida TAUBATÉ, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "03" e "04", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 47 da quadra "06" e lote 48 da quadra "05" e término no balão de retorno com lote 36 da quadra "07" e lote 35 da quadra "08" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua ERMELINO MAGNANI, a via pública da sede do Município, conhecida como "Caminho" existente do loteamento denominado Jardim Brasil, com início na Avenida Pernambuco e término na Avenida Alagoas do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Alameda ALTOS DO JARAGUÁ, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Municipal (ARA248) do loteamento denominado Loteamento Altos do Jaraguá, Nascente do Jaraguá e Estrada Boiadeira, no loteamento Jardim Residencial Lupo e Lupo II, com início no balão de retorno com a Avenida José Barbanti Netto e término na Avenida Alberto Benassi paralela à Rodovia Washington Luiz SP 310.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8430

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a alterar a destinação de 4.611,09 m² da área verde do loteamento Cruzeiro do Sul II, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara sob Matrícula nº 61.772, com área total de 13.926, 48m², passando-a da classe de bem público indisponível de uso comum do povo, para bem público indisponível de uso especial, com a finalidade de ampliação da EMEF "Waldemar Safiotti" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Amplia para 10 (dez) o número de vagas do emprego público de "Supervisor de Ensino" do quadro dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal, constante do Anexo XIII da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera os Anexos X e XII da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, ficando estabelecido em R$ 2.600,00 os vencimentos do Cargo Público de Procurador Chefe da Fazenda Municipal e alterando os valores referentes à Retribuição Pecuniária das Funções Atividades de Cirurgião Dentista PSF e Médico PSF, que passarão a ser de R$ 3.900,00 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Revogado

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Araraquara a fornecer projetos para a construção de unidades habitacionais, através do Programa Municipal de Moradia Econômica, aos proprietários de um único imóvel, bem como projetos de ampliação para beneficiários de conjuntos habitacionais financiados por entidades públicas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4778, Lei Ordinária Nº 4876, Lei Ordinária nº 6046

Revogada por: Lei Ordinária nº 9662

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Cria o Complexo Administrativo Integrado do Município de Araraquara, na região central da cidade, destinado a reunir os órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional e autárquica do Governo Municipal, composto pelo Paço Municipal "Prefeito Rubens Cruz"; Palacete "São Bento"; Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa"; Praça Antonio Corrêa da Silva, também conhecida por Esplanada das Rosas; Praça Santos Dumont e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Citação: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Denomina "OMAR DE SOUZA E SILVA" o Centro de Treinamento de Trânsito para Motociclistas, situado nas dependências do Centralizado Municipal, sito à Rua Nove de Julho, s/nº.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2005

Data: 07/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina "CEZAR VIEIRA" o Centro de Convivência construído em área contígua ao Centro Municipal de Saúde "Gustavo de Moraes Junior", localizado na Avenida Albert Einstein, nº 831, no Parque Residencial São Paulo desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2005

Data: 06/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida CELSO DE ALMEIDA LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "01 e 06", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 71 da quadra "04" e lote 72 da quadra "03" e término no balão de retorno com lote "10" da quadra "09" e lote "09" da quadra "10" do mesmo loteamento.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6365

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2005

Data: 05/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver todas as ações necessárias para a aquisição, construção ou reforma de unidades habitacionais para atendimento aos munícipes necessitados, implementadas por intermédio do Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS - Operações coletivas, regulamentado pela Resolução nº 291/98 com as alterações promovidas pela Resolução 460/04 do Conselho Curador do FGTS e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2005

Data: 05/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Altera o artigo 4º da Lei nº 5.674, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem imóvel com superfície de 7.000,00 m² (sete mil metros quadrados), destinada exclusivamente à construção da sede da Delegacia de Polícia Federal no Município de Araraquara, de modo a estabelecer que deverá constar do competente instrumento de concessão, obrigatoriamente, cláusula de que a donatária se obriga a iniciar a construção no prazo de 04 (quatro) anos, contados da lavratura da escritura e concluí-la no prazo de 07 (sete) anos, contados do início da construção.

Altera: Lei Ordinária Nº 5674

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2005

Data: 05/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua JANUÁRIO DE FREITAS JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", (antiga Estrada Boiadeira) do loteamento denominado Jardim Maria Luiza e Estrada Boiadeira do loteamento denominado Parque Planalto, com início na linha de transmissão (CPFL) loteamento Jardim Maria Luiza e término na Avenida Nilton Nigro do loteamento Parque Planalto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2005

Data: 05/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua LUCAS DE ARRUDA SERRA NETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Florença, com início na Avenida Domingos de Nobile e término na Avenida Ruben Botelho Falcão do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2005