Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/11/1967

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova as Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1632, Lei Ordinária Nº 1628, Lei Ordinária Nº 1620

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 4/1964

Data: 13/11/1967

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 1968.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1967

Data: 10/11/1967

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de NCr$ 120.730,00, destinado a atender a regularização de diversas despesas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1967

Data: 10/11/1967

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 945.212,15, suplementando diversas verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1967

Data: 09/11/1967

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Educação, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar “Prof. Augusto da Silva Cezar", São José, nesta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 1548

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/1967, Procedimento Legislativo Nº 110/1967

Data: 09/11/1967

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Educação, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar do Bairro do Carmo (Quitandinha), nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1967

Data: 09/11/1967

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Educação, para a construção neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do 2o. Grupo Escolar da Vila Xavier (Nestlé), nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1967

Data: 09/11/1967

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio, com a Secretaria de Educação, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar “Dr. João Pires de Camargo” - Vila Melhado, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1967

Data: 04/11/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a assinar convênio, em aditamento, ao existente entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, de conformidade com a lei estadual no. 8679, de 3 de fevereiro de 1965, que modificou a lei no

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1967

Data: 24/10/1967

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria da Educação, para a construção neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Ginásio Pluricurricular junto ao Ginásio Estadual “Francisco Pedro Monteiro da Si1va”.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1967

Data: 14/10/1967

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria uma taxa anual, destinada ao serviço de Guarda Noturna, na sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1967

Data: 14/10/1967

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria uma taxa anual destinada a atender aos serviços de pronto socorro, os quais serão prestados gratuitamente à população, tanto a domicilio, como no Posto onde o mesmo funciona.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1967

Data: 04/10/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, a emprestar ou subvencionar até a importância de NCR$ 20.000,00, a instituição que se comprometer a instalar, em Araraquara, devidamente reconhecida pelos Governos Federal ou Estadual, uma Faculdade de Ciências Econômicas e Administra

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1643

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1967

Data: 28/09/1967

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: Suplementa em NCR$ 20.000,00, verbas do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1967

Data: 28/09/1967

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de NCR$ 186.794,00, suplementando diversas verbas do orça mento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1967