Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/11/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Declara de utilidade pública a Caixa Beneficente do Hospital Sanatório de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1960

Data: 04/11/1960

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Denomina Avenida Circular Mário H. Arita, a via conhecida por Avenida Circular 1, do Jardim Primavera.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 220/1960

Data: 29/10/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Revoga as leis nos. 569 de 26/6/57 e 577, de 13/3/57, que regulam a altura de edifícios e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 569, Lei Ordinária Nº 577

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1960

Data: 29/10/1960

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Denomina Alameda Rogério Pinto Ferraz, a via pública atualmente conhecida por Alameda das Rosas, no Jardim Primavera.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1960

Data: 29/10/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: GELSON BUCHERONI

Assunto: Permite as mercearias o funcionamento fora do horário normal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 877

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 274/1960

Data: 29/10/1960

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Dispõe sobre desapropriação de uma área de terreno, para construção de praça pública e outras obras.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1960

Data: 25/10/1960

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Denomina Avenida Infante D. Henrique, a via conhecida por avenida 48.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 203/1960

Data: 17/10/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Declara de utilidade pública, para posterior desapropriação, imóvel localizado em Américo Brasiliense, destinado a abertura de via pública, e de propriedade de Da. Maria Fabiano Barbosa.

Altera: Lei Ordinária Nº 796

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1960

Data: 17/10/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ NIGRO NETO

Assunto: Confere o titulo de Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa ao Deputado Federal Fernando Ferrari.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 224/1960

Data: 17/10/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Confere o título de Cidadão Araraquarense ao Exmo. Sr. Dr. João Goulart.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 260/1960

Data: 17/10/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Dá nova redação ao art. 2o. da Lei 828, de 20/6/60 que doou terreno ao Instituto dos Cégos Santa Luzia.

Altera: Lei Ordinária Nº 828

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 268/1960

Data: 17/10/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o título de Cidadão Araraquarense ao Sr. Dr. José Avila Diniz Junqueira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 251/1960

Data: 29/09/1960

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Institue o Prêmio Dr. Francisco Loffredo Júnior.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1960

Data: 29/09/1960

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Dispõe sobre construção de uma Cadeia Pública no distrito de Motuca.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1960

Data: 29/09/1960

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Av. Dr. Pedro Cruz, a via atualmente conhecida por Av. 44 ou Constantinopla.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1960