Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) extinguir as sessões de honraria e (2) autorizar a participação remota nas sessões camarárias, e dá outra providência.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2022

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 492, de 8 de dezembro de 2021, de modo a autorizar a participação remota nas sessões ordinárias e extraordinárias realizadas de forma presencial exclusivamente ao vereador que estiver cumprindo isolamento em virtude de ele ou um morador de sua residência receber o diagnóstico de COVID-19.

Altera: Resolução nº 492/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2022

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, de modo a dispor sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 437/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) instituir o regime de trabalho remoto para os estagiários e (2) suprimir o dever do estagiário de não ser reprovado em disciplinas no ensino superior.

Altera: Resolução nº 424/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever (1) transmissão das sessões de honraria e (2) possibilidade de transmissão de eventos que utilizem a sede da Câmara Municipal e versem sobre data comemorativa ou entrega de honraria.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006, de modo a modificar a definição de ‘diária parcial’.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2022

Data: 06/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 39/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2022, Procedimento Legislativo nº 22/2022

Data: 02/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 16/2022, Ato nº 6/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 28/2021, Procedimento Legislativo nº 21/2022

Data: 26/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para Estudos e Discussões sobre HIV/AIDS”, com o objetivo de estudar, indicar ações e políticas públicas direcionadas ao cuidado, prevenção e ao enfretamento da doença no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 27/2021, Procedimento Legislativo nº 20/2022