Projeto de Resolução nº 5/2022
Tipo: Mesa
Data: 12/04/2022
Processo: 116/2022
Protocolo: 03828/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/04/2022 | 221,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 376/2022
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/04/2022 - Prazo: 27/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 118/2022 ao Projeto de Resolução nº 5/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 118/2022 ao Projeto de Resolução nº 5/2022 | 12/04/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 5/2022 - Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal. | |
| Resolução nº 499/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 59ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 59ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado