Pequeno Expediente - 59ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 12/04/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Hugo Adorno
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 6/2022
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do dispositivo “bueiro ecológico” em novos loteamentos e condomínios no município de Araraquara (Processo nº 109/2022).
Projeto de Resolução nº 2/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006, de modo a modificar a definição de ‘diária parcial’. (Processo nº 113/2022).
Projeto de Resolução nº 3/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever (1) transmissão das sessões de honraria e (2) possibilidade de transmissão de eventos que utilizem a sede da Câmara Municipal e versem sobre data comemorativa ou entrega de honraria. (Processo nº 114/2022).
Projeto de Resolução nº 4/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) instituir o regime de trabalho remoto para os estagiários e (2) suprimir o dever do estagiário de não ser reprovado em disciplinas no ensino superior. (Processo nº 115/2022).
Projeto de Resolução nº 5/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal. (Processo nº 116/2022).