Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão dos projetos de resolução nº 2/2022, 3/2022, 4/2022 e 5/2022 na Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei nº 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a estabelecer novos parâmetros documentais para fins de comprovação de renda.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.997.751,91 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), para execução do Contrato de Financiamento com Recursos Não Reembolsáveis firmado junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) nº 285, de 1º de dezembro de 2021, objetivando a execução do interceptor e travessia de esgotos do Córrego Serralhal, por método convencional e a travessia por método não destrutivo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 987.245,80 (novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), para alteração de classificação orçamentária de dotações destinadas às subvenções sociais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para aquisição de botijões de gás para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Rede de Solidariedade, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 408.063,70 (quatrocentos e oito mil e sessenta e três reais e setenta centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a inclusão de dotação orçamentária referente à subvenção econômica junto ao Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador do município de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Inserção no Arquivo Histórico desta Casa de Leis, da matéria veiculada no Jornal Informativo “O Mensageiro”, U.S.E Intermunicipal de Araraquara, em sua edição de número 218, de março de 2022, intitulada “Centro Espírita Redenção, há 46 anos vivendo a fraternidade”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006, de modo a modificar a definição de ‘diária parcial’.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a prever (1) transmissão das sessões de honraria e (2) possibilidade de transmissão de eventos que utilizem a sede da Câmara Municipal e versem sobre data comemorativa ou entrega de honraria.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) instituir o regime de trabalho remoto para os estagiários e (2) suprimir o dever do estagiário de não ser reprovado em disciplinas no ensino superior.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a política institucional de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de apoio ao prefeito de Boa Esperança do Sul, José Manoel de Souza, pelo depoimento prestado acerca das denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Prejudicado