Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2020

Data: 04/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Araraquara (e-DOLARQ), e dá outras providências

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2020

Data: 10/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 8 de dezembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Prorroga: Resolução nº 453/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2020

Data: 09/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a denominar "Saguão Servidor Euripes Ancelmo - síntese do Poder Legislativo araraquarense do século XX" o saguão da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Dir. Legislativa

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2020

Data: 06/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 10 de novembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Prorroga: Resolução nº 453/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2020

Data: 29/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, de modo a versar sobre nuanças dos formulários das avaliações de desempenho funcional, e toma outras medidas.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2020

Data: 22/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020

Data: 01/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 6 de outubro de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Prorroga: Resolução nº 453/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2020

Data: 04/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 1º de setembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Prorroga: Resolução nº 453/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2020

Data: 14/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 4 de agosto de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Prorroga: Resolução nº 453/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2020

Data: 30/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GERSON ROZA DE FREITAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, THAINARA KAROLINE FARIA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

Observações: Diretoria Legislativa

Altera: Resolução nº 453/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020

Data: 09/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 14 de julho de 2020, a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Data: 05/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.

Altera: Resolução nº 453/2020

Cita: Resolução nº 454/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Data: 12/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até 14 de junho de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.

Prorroga: Resolução nº 453/2020

Citada por: Resolução nº 455/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2020

Data: 14/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.

Cita: Resolução nº 400/2013

Alterada por: Resolução nº 457/2020, Resolução nº 455/2020

Prorrogada por: Resolução nº 454/2020, Resolução nº 458/2020, Resolução nº 459/2020, Resolução nº 460/2020, Resolução nº 463/2020, Resolução nº 465/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020