Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2009

Data: 04/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 10 de novembro de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais) - Orçamento 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2009

Data: 28/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, alterado por resoluções posteriores, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 14 horas.

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 387, 1º de fevereiro de 2011

Altera: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 327/2005

Alterada por: Resolução nº 387/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2009

Data: 23/09/2009

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 177 e ao inciso IV, do artigo 255, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que para discussão de matéria constante do Grande Expediente, os Vereadores disporão de 05 minutos cada um, sem direito a reserva do tempo não utilizado e que nas proposições sujeitas a discussão terão (01) um minuto para declaração de voto, somente sobre o assunto a que se refere à matéria.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2009

Data: 12/08/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana em nosso Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2009

Data: 22/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 27 de julho, o prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores ao projeto de lei nº 081/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2009

Data: 17/06/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2009

Data: 03/06/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 20 de julho, o prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores ao projeto de lei nº 081/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2009

Data: 03/06/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Prorroga até as 15 horas, do dia 17 de junho de 2009, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de lei nº 080/09, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2009

Data: 27/05/2009

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Acrescenta parágrafo 4º, ao artigo 186, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que todas as proposições protocoladas no setor competente do Poder Legislativo, ou entregues oficialmente ao setor responsável, no prazo máximo de 10 (dez) dias deverão ser enviadas à deliberação do Plenário e encaminhadas posteriormente às Comissões Permanentes.

Altera: Resolução nº 313/2003

Alterada por: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2009

Data: 01/04/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário, em nosso município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2009