Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor MARTINHO TSUHA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2002

Data: 23/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Subtenente Músico PM ISRAEL RESENDE DE SOUZA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2002

Data: 23/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", a Banda Musical Regimental do 13º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2002

Data: 20/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP - CAMPUS DE ARARAQUARA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2002

Data: 16/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor AURINO MAGALHÃES DA ROCHA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2002

Data: 13/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor DOUGLAS NEMER RIBEIRO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2002

Data: 09/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Padre JOSÉ AFONSO SAVASSA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2002

Data: 26/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução Lei nº 5.152, de 06 de março de 1999, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 064.139.0/2.

Altera: Lei Ordinária Nº 5152

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2002

Data: 14/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Senhor DOMINGOS NUNES DO NASCIMENTO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2002

Data: 14/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor Doutor JOSÉ CARLOS BOTARO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2002

Data: 06/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Cônego ANTONIO DESAN.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2002

Data: 06/11/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede afastamento ao senhor EDSON ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Araraquara, pelo prazo de 09 (nove) dias, ou seja de 09 a 17 de novembro de 2002.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2002

Data: 31/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Doutor LUIZ GONZAGA GANDINI JUNIOR.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2002

Data: 09/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 2001, para o desenvolvimento do programa assistencial "Criança em Creche".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2002

Data: 02/10/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Professor JOSÉ PAULO PERON.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2002