Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2015 do tipo alteração Suplementar.

Data: 23/12/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11179

Revogada por: Decreto Municipal nº 11538

Data: 23/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede Permissão de Uso de área municipal localizada no Loteamento Jardim São Camilo I e dá outras providências.

Data: 23/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da FUNDESPORT – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data: 22/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2015 do tipo alteração Suplementar.

Data: 22/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.937, de 22 de dezembro de 2011.

Data: 21/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga prazo para adesão ao Programa Especial de Quitação da Dívida Ativa (PEQ-DA) do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 18/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11455

Revogada por: Decreto Municipal nº 11942

Data: 18/12/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à PARA-D.V. – Associação Para o Apoio e Integração do Deficiente Visual e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11178

Revogada por: Decreto Municipal nº 13291

Data: 18/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à Associação Comunitária Central de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11908

Data: 18/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel ao Instituto Conviva Down de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11177, Decreto Municipal nº 11236, Decreto Municipal nº 12148

Data: 18/12/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel ao Grêmio Recreativo Esportivo, Social, Cultural, Escola de Samba Nação Quilombola e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12676, Decreto Municipal nº 13291

Data: 17/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece ao Poder Executivo a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Doutor Eduardo Lauand, o Dudú – Médico e Ex Vereador da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.