Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ulisses Scrassolo, Lote 10, Quadra 40, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, objeto da Matrícula n.º 33.708, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.040.010.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 149/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Bento de Abreu nº 31 e nº 39, Centro, com Inscrição Cadastral Municipal nº 03.038.025 e nº 03.038.030.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 148/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, Lote 03, Quadra 104, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.103.003.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 145/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Especioso Martinez Alonso, Lote 04, Quadra 44, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.046.004.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 144/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Sebastião de Almeida Machado, Lote 21, Quadra A, do loteamento denominado Vila Independência, com Inscrição Cadastral Municipal nº 17.057.021.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 143/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Francisco José Lopes, esquina com a Avenida Madre Assunta Peroni, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, isento 1-5-3135A.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 141/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Emilio Ribas nºs 1213 e 1219, Lote 112, Quadra H, do loteamento denominado Jardim Marivan, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.071.001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 137/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida São José nºs 1117 e 1123, do Bairro denominado Carmo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 013.030.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 136/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Alfredo Gabriel Haddad, lote 09, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.190.009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 135/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, lote 203, quadra H, do loteamento denominado Jardim São Francisco, objeto da matrícula nº 108.166, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.303.007.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 134/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Padre Manoel da Nóbrega nºs 248 e 258, do loteamento denominado Parque Alvorada.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 133/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a anexação e o desmembramento de áreas do imóvel localizado na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman esquina com a Rua Voluntários da Pátria, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.006.001 e nº 016.006.018, matrícula nº 26.627 e nº 51.027, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 131/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado Avenida Dona Josephina Pongeluppi Zampieri, Lote 24, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, objeto da Matrícula n.º 37.042, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 130/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a anexação e o desmembramento de áreas do imóvel localizado na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, confluência com a Rua Padre Duarte, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.006.015 e nº 16.006.016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 129/2010

Data: 20/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Rolando Lupo esquina com a Avenida Bruno Arctico, lote 02, quadra "A", do loteamento denominado Vila Girassol, objeto da Matrícula n.º 31.642, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 18.044.008.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 124/2010