Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/11/1998

Situação: Revogado

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende por prazo determinado dispositivo da Lei que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4898, Lei Complementar Nº 18

Alterada por: Lei Complementar Nº 28

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

Data: 05/10/1998

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: introduz alterações, nova redação nos artigos 94 e 121 da Lei Complementar nº 17, que institui o Código Tributário Municipal.

Altera: Lei Complementar nº 17

Alterada por: Lei Complementar Nº 48

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/1998

Data: 12/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga por 180 dias, a aprovação definitiva dos processos de loteamentos apresentados e que já tenham as diretrizes e aprovação provisória.

Altera: Lei Complementar Nº 16

Alterada por: Lei Complementar nº 902

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/1998

Data: 01/07/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Codificação de norma para as construções no Município - Codigo de Obras

Altera: Lei Ordinária Nº 1794, Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 4868

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8273, Lei Ordinária Nº 8123, Lei Ordinária nº 6608, Lei Complementar Nº 363, Lei Complementar Nº 307, Lei Complementar Nº 306, Lei Complementar Nº 213, Lei Complementar Nº 205, Lei Complementar Nº 196, Lei Complementar Nº 194, Lei Complementar Nº 169, Lei Complementar Nº 168, Lei Complementar Nº 163, Lei Complementar Nº 159, Lei Complementar Nº 152, Lei Complementar Nº 141, Lei Complementar Nº 142, Lei Complementar Nº 140, Lei Complementar Nº 139, Lei Complementar Nº 132, Lei Complementar Nº 101, Lei Complementar Nº 74, Lei Complementar Nº 58, Lei Complementar Nº 56, Lei Complementar Nº 55, Lei Complementar Nº 34, Lei Complementar Nº 29, Lei Ordinária nº 8750, Lei Complementar nº 903

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/1998

Data: 27/04/1998

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: introduz modificações na Lei Complementar n º 16 de 25 de junho de 1997 - Parcelamento do Solo Urbano, Loteamentos e desmembramentos, ficando permitido o desmembramento de Lotes na ZR-2

Altera: Lei Complementar Nº 16

Alterada por: Lei Complementar Nº 40

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/1998

Data: 14/01/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Suprime o inciso IV, do artigo 238, da Lei complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Municipio de Araraquara.

Altera: Lei Complementar nº 17

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/1997