Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "MARIA RAIMUNDA LUPO" o Bosque do loteamento Vila Florida, localizado entre a rua João Mascia, rua Paschoal Salami, rua "B" e avenida Olivia Crocce e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2007

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua WALDEMAR PINTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "B" e término na Rua "10" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2007

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida DAGMAR FEDOZZI CATANEU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2007

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua Manoel Carlos Mariano Filho, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início no Balão de Retorno com a quadra "B" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2007

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida ERNALDO CAMPANINI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "06" e término na Rua "05" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2007

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua PAULO SERGIO REAL DIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "02" e término na Rua "02" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2007

Data: 20/12/2007

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a criação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, que dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros, por meio de convênio, destinados às Unidades Educacionais Públicas Municipais, garantindo-lhes autonomia de gestão financeira, para o ordenamento e execução de gastos rotineiros destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5785

Alterada por: Lei Ordinária nº 7151

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2007

Data: 20/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, os bens imóveis de propriedade do Município, com matrícula nº 100.584; nº 100.586; nº 100.587, do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, autoriza a sua alienação e dá outras providências. (perímetro do Estádio da Ferroviária).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/2007

Data: 20/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a permitir o uso de bens públicos municipais, nas formas previstas na Lei Orgânica do Município, para fins de treinamento, campeonatos, desenvolvimento de projetos esportivos e outras atividades afins, por entidades privadas diretamente relacionadas ao esporte, compreendendo o Complexo Esportivo Municipal da Fonte Luminosa, o Parque Ecológico do Pinheirinho, a praça poliesportiva e o estádio do Jardim Botânico, e outros ginásios, estádios, campos de futebol, áreas de lazer e demais equipamentos destinados à pratica esportiva e dá outras providências. (Ferroviária).

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7104

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11461, Decreto Municipal nº 11460

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2007

Data: 20/12/2007

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara) e na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara) e dá outras providências. (fim da complementação salarial - art. 66)

Altera: Lei Ordinária Nº 3303, Lei Ordinária Nº 3726, Lei Ordinária Nº 3772, Lei Ordinária nº 6250, Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 6407

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8020, Lei Ordinária Nº 7944, Lei Ordinária Nº 7870, Lei Ordinária Nº 7719, Lei Ordinária Nº 7276, Lei Ordinária Nº 7156, Lei Ordinária Nº 7093, Lei Ordinária nº 8710

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2007

Data: 18/12/2007

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005, a Lei 6.429, de 09 de Junho de 2.006 e a Lei n° 6.577, de 15 de Junho de 2.007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária nº 6577

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7881

Revogada por: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2007

Data: 18/12/2007

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1697, Lei Ordinária Nº 6248, Lei Ordinária nº 6404, Lei Ordinária nº 6577

Alterada por: Lei Ordinária nº 8306, Lei Ordinária Nº 8223, Lei Ordinária Nº 8204, Lei Ordinária Nº 7923, Lei Ordinária Nº 7881, Lei Ordinária Nº 7765, Lei Ordinária Nº 7379, Lei Ordinária Nº 7094, Lei Ordinária Nº 7049, Lei Ordinária Nº 6949, Lei Ordinária nº 8618

Revogada por: Lei Ordinária nº 8868

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2007

Data: 18/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2008 em R$ 316.915.014,00 (trezentos e dezesseis milhões, novecentos e quinze mil e quatorze reais). Orçamento 2008.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6883, Lei Ordinária nº 6719, Lei Ordinária nº 6698, Lei Ordinária nº 6697, Lei Ordinária nº 6696

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2007

Data: 17/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais), destinados a atender despesas com investimentos, na reforma de imóvel para abrigar a instalação da Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2007

Data: 17/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais), para atender despesas com a continuação das obras do Bulevar dos Oitis, na Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre as avenidas Brasil e Feijó e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/2007