Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda-volumes para serventia dos usuários de estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2005

Data: 28/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida ITAPIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "01" e "06", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 71 da quadra "04" e lote 72 da quadra "03" e término no balão de retorno com lote 10 da quadra "09" e lote 09 da quadra "10" do mesmo loteamento.

Altera: Lei Ordinária Nº 6341

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2005

Data: 28/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua BOTUCATU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Altos do Jaraguá e Nascente do Jaraguá, com início nas Ruas "07" e "08" no loteamento Nascente do Jaraguá e término no balão de retorno com lote 44, da quadra "07" e lote 45, da quadra "06" do loteamento Altos do Jaraguá.

Observações: REPUBLICADO (ERRO NO NOME DO AUTOR DO PROJETO) - JORNAL O IMPARCIAL - EXEMPLAR 19.318 - DE 12/01/2006.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2005

Data: 28/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua JOSÉ PAULINO RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Antonio Piccin Filho e término na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2005

Data: 28/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua Patrícia Rehder Esteves Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, com início na Rua "D" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2005

Data: 28/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida JAIME QUATROQUI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, e Rua "02" do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "B" e término na Rua Dionísio Ramos Lima do loteamento Jardim Magnólias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2005

Data: 28/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7160, Lei Ordinária Nº 7141, Lei Ordinária Nº 7140, Lei Ordinária Nº 7053, Lei Ordinária Nº 7038, Lei Ordinária Nº 7028, Lei Ordinária Nº 7011, Lei Ordinária Nº 6981, Lei Ordinária Nº 6921, Lei Ordinária nº 6883, Lei Ordinária nº 6833, Lei Ordinária nº 6699, Lei Ordinária nº 6683, Lei Ordinária nº 6593, Lei Ordinária nº 6565, Lei Ordinária nº 6564, Lei Ordinária nº 6563, Lei Ordinária Nº 6553, Lei Ordinária Nº 6552, Lei Ordinária Nº 6541, Lei Ordinária Nº 6531, Lei Ordinária nº 6375

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2005

Data: 22/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida NASCENTES DO JARAGUÁ, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "07" e "08", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 35 da quadra "02" e lote 34 da quadra "01" e término no balão de retorno com lote 10 da quadra "02" e lote 11 da quadra "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2005

Data: 22/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Avenida TABAPUÃ, a via pública da sede do Município, conhecida como Ruas "02" e "05", do loteamento denominado Altos do Jaraguá, com início no balão de retorno com o lote 56 da quadra "05" e lote 57 da quadra "04" e término no balão de retorno com lote 25 da quadra "08" e lote 24 da quadra "09" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2005

Data: 22/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Assunto: Denomina Rua CLAUDYMIR CARLOS BERSANETTI (Dinho Bersanetti), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "D" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2005

Data: 15/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, que constitui parte da Rua Deputado Emilio Carlos entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Rosa Marques de Freitas, com 3.749,97 metros quadrados, autoriza sua alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2005

Data: 15/12/2005

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Prefeito a permutar bem imóvel de propriedade do Município, denominado Estádio Municipal "Cândido de Barros", objeto da transcrição nº 3.590, livro 3-B, fls. 168, com o imóvel de propriedade do Clube Araraquarense, objeto da transcrição nº 3.417, livro 3-AC, fls. 284, ambos registrados no 1º Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6479

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2005

Data: 15/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para o fornecimento de materiais para a execução de obras e serviços de recuperação das Estradas Municipais: Araraquara - Bueno de Andrada (ARA 080); Araraquara - Gavião Peixoto (ARA 060); Araraquara - Guarapiranda (ARA 050) e Araraquara - Usina Zanin (ARA 040) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2005

Data: 12/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação e funcionamento da Vara da Infância e da Juventude e do Serviço Social no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2005

Data: 09/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. (caçambas).

Revoga: Lei Ordinária Nº 786, Lei Ordinária Nº 2966, Lei Ordinária Nº 4484, Lei Ordinária Nº 5175, Lei Ordinária nº 5308, Lei Ordinária Nº 5462

Alterada por: Lei Ordinária nº 8561, Lei Ordinária nº 9039, Lei Ordinária nº 9505

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11931

Citada por: Lei Ordinária nº 9972

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2005