Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1989

Data: 15/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre concessão de gratificação salarial especial mensal cumulativa aos funcionários da Câmara Municipal, pela prestação de serviços extraordinários ao Poder Organizante Municipal, para a elaboração da Lei 0rgânica do Município de Araraquara e dá o

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 181/1989

Data: 12/12/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Introduz modificação na Lei no. 3.369, de 15 de Julho de 1.987 (Parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos, no Município de Araraquara), de modo a estabelecer que a área institucional poderá ser fracionada, desde que o módulo seja superio

Altera: Lei Ordinária Nº 3369

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1989

Data: 12/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Rua Carlos Anselmo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "9" no Loteamento Jardim Santa Júlia, que tem o seu início na Avenida "3" e término na Avenida "1" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 178/1989

Data: 06/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Citação: JOSÉ GALLI

Assunto: Denomina Avenida José Galli, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "4" no Loteamento Jardim Zavanella.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 167/1989

Data: 06/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Denomina Avenida Orlandino Terzo de Emílio, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3" no Loteamento Jardim Zavanella.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 168/1989

Data: 06/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Denomina Avenida Dr. Mário Ferreira Setubal, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "1", no Loteamento Jardim Zavanella.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1989

Data: 06/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, diversas áreas de terra de propriedade do Município - passarelas para pedestres localizadas nas quadras B, C, D, E, e F, do Jardim Nova Época, desta cidade e autoriza a alienação das

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 177/1989

Data: 05/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de NCz$ 500.000,00, objetivando a formação de Cesta Básica para os servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 175/1989

Data: 05/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de NCz$ 700.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 176/1989

Data: 05/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no valor de NCz$ 100.000,00, ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, para atender despesas com a decoração das principais vias comerciais da cidade, por ocasião das comemorações natalinas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 173/1989

Data: 05/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 16.961.700,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1989

Data: 05/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Avenida José Sitta Filho, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2" no Loteamento Jardim Zavanella.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1989

Data: 05/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Denomina Rua José, Maria Tescari, a via pública da sede do Município, conhecida por rua projetada do Loteamento Quinta da Represa, com início na Avenida Luiza Helena de Barros e término na Avenida Da. Corina David.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/1989, Procedimento Legislativo Nº 156/1989

Data: 05/12/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida José Jerônimo, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "H", no Loteamento Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 152/1989