Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/1986

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a assinar termo de aditamento com a Secretaria da Promoção Social, para a manutenção de Creches Municipais, localizadas em bairros periféricos da cidade, autorizado pela Lei no. 3.271, de 05 de março de 1986.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1986

Data: 30/12/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz disposições na Lei no. 3.258, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre Taxas de Poder de Policia e Taxa de Expediente.

Altera: Lei Ordinária Nº 3258

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1986

Data: 19/12/1986

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1986

Data: 05/12/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CZ$ 20.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1986

Data: 05/12/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de CZ$ 22.000,00, para atender despesas com desapropriação para ampliação do Aeroporto Bartholomeu de Gusmão, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1986

Data: 05/12/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terra com 1.441,00 m2, localizada na Vila Xavier, desta cidade, a SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias destinada à construção de um setor e uma base para três equipes que prestam serviços em Araraquara e Região

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1986

Data: 24/11/1986

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, para a construção no Município, de um Núcleo de Promoção Social, no bairro do Quintandinha.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1986

Data: 24/11/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão no corrente exercício, de uma subvenção social, no valor de CZ$ 200.000,00, ao Sindicato do Comercio Varejista de Araraquara, para fazer face as despesas com a decoração feérica das principais vias comerciais da cidade

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1986

Data: 13/11/1986

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o Projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1986

Data: 12/11/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CZ$ 150.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1986

Data: 07/11/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1.987.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1986

Data: 07/11/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual do Município de Araraquara, para o triênio de l.987/1.989.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1986

Data: 31/10/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Formação Integral da Criança - PROFIC.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1986

Data: 22/10/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de CZ$ 163.000,00 (cento e sessenta e treis mil cruzados), para atender despesas com desapropriações de área de terra, para a construção de Reservatório d'água no Jardim Santa Marta e na Av

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1986

Data: 15/10/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre modificação da escala de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1986